- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 23.040,00 (Vinte e três mil e quarenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 40/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 040/2021
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Título: Projeto de Lei 039/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 39/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 038/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.666, DE 03 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 38/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 036/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISCIPLINA A NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES/MUNICÍPES POR MEIOS ELETRÔNICOS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 36/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 035/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS, FUNDOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 35/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 034/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 34/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 032/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.903 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 32/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 030/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 30/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 027/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ESTABELECE O REGIME DE REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 27/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 026/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 26/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: projeto de Lei 025/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 25/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 017/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 17/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 015/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 15/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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